PROCESSO | 425/2021 |
NOME | Secretaria de Estado da Administração - SEAD |
CÓDIGO | 00.394.577/001-25 |
OBJETIVO | Prorrogação de prazo do convênio nº003/2019-SEAD/GEA referente a atuação da Agência em consignação de desconto em folha de pagamento dos servidores do Governo do Estado do Amapá |
VALIDADE | 24 meses |
ANO | 2021 |
STATUS DO PROCESSO | Publicado |
CONTRATANTE | Agência de Fomento do Amapá |
VALOR CONTRATADO | xxxx |
DATA DA ASSINATURA | 12/08/2021 |
FUNDAMENTO | Art. 5º com limites definidos pelo art. 7º do decreto nº 5334/2015 de 18 de novembro de 2015 e alterações pelo decreto nº 2326 de 23 de maio de 2019 e através do parecer jurídico nº 0442/2021-PLCC/PGE/AP, correspondente ao processo nº0007.0216.0277.0002/2021, referente ao 1º aditivo de prazo ao convênio nº003/2019-SEAD/GEA |
SIGNATÁRIO | Francisco de Assis Souza Costa |
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE | 16/08/2021 |
Nome | Data da Publicação | Data da Alteração | |
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1º ADITIVO - CONVÊNIO 003.2019 - AFAP - assinado digitalmente | 2021/09/01 12:13:32 |
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