INFORMAÇÕES DO PROCESSO
PROCESSO 425/2021
NOME Secretaria de Estado da Administração - SEAD
CÓDIGO 00.394.577/001-25
OBJETIVO

Prorrogação de prazo do convênio nº003/2019-SEAD/GEA referente a atuação da Agência em consignação de desconto em folha de pagamento dos servidores do Governo do Estado do Amapá

VALIDADE 24 meses
ANO 2021
STATUS DO PROCESSO Publicado
CONTRATANTE Agência de Fomento do Amapá
VALOR CONTRATADO xxxx
DATA DA ASSINATURA 12/08/2021
FUNDAMENTO Art. 5º com limites definidos pelo art. 7º do decreto nº 5334/2015 de 18 de novembro de 2015 e alterações pelo decreto nº 2326 de 23 de maio de 2019 e através do parecer jurídico nº 0442/2021-PLCC/PGE/AP, correspondente ao processo nº0007.0216.0277.0002/2021, referente ao 1º aditivo de prazo ao convênio nº003/2019-SEAD/GEA
SIGNATÁRIO Francisco de Assis Souza Costa
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE 16/08/2021
ARQUIVOS DO PROCESSO
Nome
1º ADITIVO - CONVÊNIO 003.2019 - AFAP - assinado digitalmente

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